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Holding familiar e a blindagem patrimonial


Por André Vicari, Advogado.

Certamente muitas pessoas já se depararam com a expressão holding, nas manchetes de jornais ou em textos que tratam de negócios empresariais. ‘Holding’ deriva do verbo inglês ‘to hold’ e traduz a ideia de ‘segurar’, ‘ter o controle’. Assim, em linhas gerais, holding é uma pessoa jurídica/empresa que possui o controle de algo.


Quando detém o controle de bens e direitos, recebe o nome de holding patrimonial; quando detém o controle da administração de outra(s) sociedade(s) é chamada de holding de administração; e quando detém o controle de quotas ou ações de outras sociedades, mas sem poder de administração, é chamada de holding pura ou sociedade de participação.


É bom dizer que as holdings familiares não integram um tipo específico; contudo, apresentam uma contextualização típica, que para muitos é sua principal característica, qual seja, está inserida em determinada família.


Como objetivo, a holding familiar visa proteger o patrimônio da família. Para tanto, uma vez constituída a holding devem ser transferidos para ela, via integralização de capital, os bens imóveis e móveis da pessoa física (patriarca). A título ilustrativo, caso você possua um ou mais imóveis em seu nome e queira colocá-los em uma empresa desse tipo, você deverá aportar esse patrimônio na empresa, ou seja, transferir a titularidade para a holding. Assim, os bens passarão a integrar o patrimônio da empresa e você será o proprietário da empresa (holding). Feito isso, nasce uma das principais vantagens deste tipo empresarial, uma vez que integralizado o patrimônio no nome da holding, os bens a ela transferidos não serão alvo fácil de eventuais dívidas e obrigações próprias da pessoa física. Esta a razão de se dizer que as holdings familiares fornecem blindagem patrimonial.


Não bastasse a proteção fornecida por estas pessoas jurídicas/empresas, alguns benefícios tributários podem ser alcançados; um bom exemplo diz respeito à alíquota do imposto de renda incidente sobre os rendimentos de locações de imóveis, que de 27,5% da pessoa física reduz para 11,3% da pessoa jurídica.


Afora as benesses tributárias e a proteção patrimonial, a adoção das holdings familiares facilita um dos momentos sensíveis de qualquer grupo familiar: a sucessão causa mortis. Diz-se isso porque, tendo a holding o controle de todos os bens e direitos de uma família,

a reunião e a divisão dos mesmos ocorrerão ainda em vida, ou seja, enquanto o patriarca e/ou a matriarca, proprietários primeiros dos bens, ainda estão vivos. Tal proceder, além de atenuar os conflitos entre os membros familiares, gerar espécie de conforto em todos, uma vez que cada um fica sabendo, com antecedência, e antes da sucessão, como será sua participação nesse patrimônio.


O tema abordado é extenso e guarda certa dose de complexidade, por isso é importante dizer que não existe equação universal aplicável a todos os grupos familiares no momento em que se decide instituir uma holding familiar, isso porque há casos que é vantajoso recorrer à constituição e/ou manutenção de uma sociedade holding, mas há outros que o melhor é não fazê-lo.


Portanto, necessário se mostra procurar solução específica para cada pessoa, para cada família, para cada conformação patrimonial, para cada negócio ou conjunto de negócios. Será sempre indispensável o trabalho de um especialista para analisar as situações que se apresentam, avaliar seu estado e suas alternativas e, enfim, definir a melhor estratégia


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