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As eleições de 2018 e as fake News


Por André Vicari, Advogado.


Os partidos ainda não definiram os candidatos ao pleito de 2018 que elegerá os representantes do povo para os cargos de deputado estadual e federal, governador e presidente da república, porém, uma protagonista ameaça despontar nestas eleições: as fake News ou, em bom português, as “notícias falsas”.


O termo, embora muito falado na atualidade, não é novo, uma vez que as fake News já foram utilizadas ao longo da história, inclusive num dos momentos mais marcantes do ocidente: a Revolução Francesa. Segundo informa o jornal El País[1] , “A morte de Maria Antonieta é um exemplo das consequências desastrosas da difamação.”


Embora não seja possível comparar a velocidade de propagação de notícias entre o momento histórico citado e a realidade atual, que está totalmente conectada, o fato é que as fake News, mais do que nunca, representam uma ameaça pulsante para o destino político/democrático da nação.


Um periódico brasileiro[2] chegou a afirmar que quando a notícia falsa envolve política, a dispersão é mais rápida, isso porque as fake News têm 70% mais chances de serem compartilhadas que as verdadeiras. E a culpa, segundo a revista, não é dos robôs que automatizam essa difusão; o componente humano é fundamental nesse processo.


Mas qual o papel do eleitor diante dessa realidade? Ousaria dizer que ocupará o protagonismo, pois cabe ao eleitor verificar a origem daquela notícia, post, mensagem ou imagem que está compartilhando nos mais diversos meios de comunicação hoje existentes.


É hora de o cidadão trazer para si a responsabilidade de fiscalizar a fonte da informação que está em seu poder para não fazer das mídias sociais, o principal terreno onde são espalhadas as fake News, uma terra de ninguém; até porque o Tribunal Superior Eleitoral e as autoridades policiais têm plenas condições de encontrar o propagador das notícias, seja por meio do endereço IP do computador, seja através de convênios que estes órgãos possuem com as gigantes da internet (p. ex. Google, Facebook e Instagram).


As consequências legais para o agente que dissemina informações falsas de maneira proposital e com a intenção de prejudicar uma vítima ou espalhar alarmes fantasiosos para a população não estão fundadas em legislação específica, todavia o agente pode responder por crimes previstos na legislação penal, tais como o crime de calúnia, difamação e injúria.


Mais do que nunca é hora de o eleitor ter a consciência do poder que tem em suas mãos: é dele o voto que elegerá os representantes responsáveis pelo destino político do país e, também, é dele a incumbência de fazer uso responsável das informações que possui ou que tem acesso. Embora esta última hipótese represente um pequeno ato, em verdade, não é; pois, neste momento pré-eleitoral o uso responsável das informações se constitui num importante ato de cidadania.

[1] https://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/28/cultura/1493389536_863123.html


[2] https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/noticia/2018/03/noticias-falsas-sao-70-mais-compartilhadas-do-que-verdadeiras.html

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