• Escritório Baratieri

A prova do Assédio Moral no processo do trabalho



Por

Alberto Gonçalves de Souza Júnior

Henrique Búrigo

O Assédio Moral é um assunto constante na sociedade moderna e vem a cada dia mais sendo alvo de demandas judiciais, contudo, uma das maiores dificuldades enfrentadas pela vítima de tal fenômeno, é a sua comprovação em juízo.


Isso decorre de diversos fatores, dentre eles a inexistência de ordenamento jurídico específico que trate do tema no Brasil, bem como das peculiaridades dessa conduta, isso porque, os atos assediatórios costumam ser praticados às escuras, longe dos olhos de testemunhas ou entre quatro paredes.


Em razão disso surge a dúvida, quais os meios admitidos em Direito para a comprovação do Assédio Moral frente a sua dificuldade probatória?


Motivados por tal questionamento, os autores Henrique Burigo e Alberto Gonçalves de Souza Júnior elaboraram a obra " A prova do Assédio Moral no Processo do Trabalho" pela editora RTM.


O livro aborda a figura do assédio moral no meio ambiente de trabalho, peculiaridades alusivas à respectiva prova no processo judicial trabalhista, bem como a definição do tipo nos ordenamentos jurídicos brasileiro e estrangeiro.


Apresentou-se ainda, de forma sumária, algumas estratégias jurídicas para demandar e enfrentar assédio moral no Processo do Trabalho, inclusive em caso de recursos.

Em suma, busca enfatizar como deve-se abordar uma situação tão delicada como é o assédio moral, a fim de não deixar impunes aqueles que se prevalecem da torpeza emocional para abalar a estrutura psicológica de outrem.


Diante disso, destaca-se a importância de uma consultoria preventiva no intuito de encontrar medidas, no âmbito interno das empresas, que evitem a ocorrência do assédio, como a formação e informação dos trabalhadores, além de garantir que os gestores tenham treinamento e capacidade necessárias para administrar conflitos derivados de condutas assediatórias.

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