Escritório Baratieri19 de Mai de 20203 minCautela na inclusão de particulares nas ações de improbidadeMAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Coordenador do Núcleo de Direito Público. A Lei Federal n. 8.429/1992, que trata dos atos de improbidade...
Escritório Baratieri29 de Abr de 20203 minEnfrentando a crise: É possível reduzir a jornada e os salários dos servidores públicos?MAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Especialista em Direito Público. GABRIELA PAGGI Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Santa...
Escritório Baratieri28 de Abr de 20202 minDesvio de função: servidores têm direito a pleitear diferenças salariais no Poder JudiciárioGabriela Esther Zanco Advogada Especialista em Direito Público e em Direito Constitucional. O desvio de função, vedado pela Constituição...
Escritório Baratieri22 de Abr de 20203 minEfeitos da reintegração de Servidor Público ao cargo após demissão injustaNOEL ANTÔNIO BARATIERI Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de...
Escritório Baratieri14 de Abr de 20203 minEnfrentando a crise: o impacto da pandemia covid-19 nas compras públicasRicardo Buratto Advogado. Especialista em Direito Público. Membro da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. Não seria exagero...
Escritório Baratieri13 de Abr de 20203 minEnfrentando a crise: covid-19 e a gestão de riscos nos contratos privadosNOEL ANTÔNIO BARATIERI Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de...
Escritório Baratieri10 de Abr de 20202 minEnfrentando a crise: reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos públicosGabriela Esther Zanco Advogada. Especialista em Direito Público e Direito Constitucional. Com a epidemia do COVID-19 surgem muitas...
Escritório Baratieri8 de Abr de 20203 minEnfrentando a crise: proteção à saúde dos servidores que estão na linha de frente da Covid-19DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE Advogada e Pós-graduada em Direito Público. MAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Especializado em Direito de...
Escritório Baratieri8 de Abr de 20203 minEnfrentando a crise: retomada das obras em Santa CatarinaDEBORA NIEMEYER DE ANDRADE Advogada e Pós-graduada em Direito Público. Com o avanço da contaminação causada pelo Covid-19 (Coronavírus),...
Escritório Baratieri31 de Mar de 20203 minTempo de serviço como aluno aprendizMAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Especializado em Direito de Servidores Públicos Civis e de Militares. Sócio da Baratieri Advogados. Muitos...
Escritório Baratieri22 de Nov de 20191 minO pagamento de vantagens remuneratórias aos agentes políticos municipaisNOEL ANTÔNIO BARATIERI Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC/SC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de...
Escritório Baratieri29 de Out de 20192 minAssédio moral no serviço público pode configurar ato de improbidade administrativaRICARDO BURATTO Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 40.963 | Especialista em Direito Público pela Universidade do Oeste de Santa...
Escritório Baratieri8 de Out de 20192 minServidores efetivos em caso de adoção de criança terão direito à licença equiparada à de maternidadeRICARDO BURATTO Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 40.963 | Especialista em Direito Público pela Universidade do Oeste de Santa...
Escritório Baratieri23 de Set de 20192 minOs Impactos da MP 896/2019 nas Licitações PúblicasNOEL ANTÔNIO BARATIERI Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC/SC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de...
Escritório Baratieri16 de Abr de 20193 minBaratieri livra Prefeito de acusação de improbidadePara um agente político que honra o seu nome e a sua história, é fato gravíssimo sofrer uma acusação de que, no exercício do mandato,...
Escritório Baratieri11 de Out de 20181 minIsenção de Imposto de Renda aos servidores portadores de doença graveA legislação que regulamenta o Imposto de Renda (mais especificamente o 6º da Lei 7.713/1998) prevê que os proventos de aposentadoria ou...
