MAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Coordenador do Núcleo de Direito Público. A Lei Federal n. 8.429/1992, que trata dos atos de improbidade...

MAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Especialista em Direito Público. GABRIELA PAGGI Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Santa...

Gabriela Esther Zanco Advogada Especialista em Direito Público e em Direito Constitucional. O desvio de função, vedado pela Constituição...

NOEL ANTÔNIO BARATIERI Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de...

Ricardo Buratto Advogado. Especialista em Direito Público. Membro da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. Não seria exagero...

NOEL ANTÔNIO BARATIERI Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de...

Gabriela Esther Zanco Advogada. Especialista em Direito Público e Direito Constitucional. Com a epidemia do COVID-19 surgem muitas...

DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE Advogada e Pós-graduada em Direito Público. MAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Especializado em Direito de...

DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE Advogada e Pós-graduada em Direito Público. Com o avanço da contaminação causada pelo Covid-19 (Coronavírus),...

MAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Especializado em Direito de Servidores Públicos Civis e de Militares. Sócio da Baratieri Advogados. Muitos...

NOEL ANTÔNIO BARATIERI Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC/SC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de...

RICARDO BURATTO Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 40.963 | Especialista em Direito Público pela Universidade do Oeste de Santa...

RICARDO BURATTO Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 40.963 | Especialista em Direito Público pela Universidade do Oeste de Santa...

NOEL ANTÔNIO BARATIERI Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC/SC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de...

Para um agente político que honra o seu nome e a sua história, é fato gravíssimo sofrer uma acusação de que, no exercício do mandato,...

A legislação que regulamenta o Imposto de Renda (mais especificamente o 6º da Lei 7.713/1998) prevê que os proventos de aposentadoria ou...