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    Cautela na inclusão de particulares nas ações de improbidade
    Escritório Baratieri
    • 19 de mai. de 2020
    • 3 min

    Cautela na inclusão de particulares nas ações de improbidade

    MAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Coordenador do Núcleo de Direito Público. A Lei Federal n. 8.429/1992, que trata dos atos de improbidade...
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    Enfrentando a crise: É possível reduzir a jornada e os salários dos servidores públicos?
    Escritório Baratieri
    • 29 de abr. de 2020
    • 3 min

    Enfrentando a crise: É possível reduzir a jornada e os salários dos servidores públicos?

    MAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Especialista em Direito Público. GABRIELA PAGGI Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Santa...
    278 visualizações0 comentário
    Desvio de função: servidores têm direito a pleitear diferenças salariais no Poder Judiciário
    Escritório Baratieri
    • 28 de abr. de 2020
    • 2 min

    Desvio de função: servidores têm direito a pleitear diferenças salariais no Poder Judiciário

    Gabriela Esther Zanco Advogada Especialista em Direito Público e em Direito Constitucional. O desvio de função, vedado pela Constituição...
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    Efeitos da reintegração de Servidor Público ao cargo após demissão injusta
    Escritório Baratieri
    • 22 de abr. de 2020
    • 3 min

    Efeitos da reintegração de Servidor Público ao cargo após demissão injusta

    NOEL ANTÔNIO BARATIERI Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de...
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    Enfrentando a crise: o impacto da pandemia covid-19 nas compras públicas
    Escritório Baratieri
    • 14 de abr. de 2020
    • 3 min

    Enfrentando a crise: o impacto da pandemia covid-19 nas compras públicas

    Ricardo Buratto Advogado. Especialista em Direito Público. Membro da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. Não seria exagero...
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    Enfrentando a crise: covid-19 e a gestão de riscos nos contratos privados
    Escritório Baratieri
    • 13 de abr. de 2020
    • 3 min

    Enfrentando a crise: covid-19 e a gestão de riscos nos contratos privados

    NOEL ANTÔNIO BARATIERI Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de...
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    Enfrentando a crise: reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos públicos
    Escritório Baratieri
    • 10 de abr. de 2020
    • 2 min

    Enfrentando a crise: reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos públicos

    Gabriela Esther Zanco Advogada. Especialista em Direito Público e Direito Constitucional. Com a epidemia do COVID-19 surgem muitas...
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    Enfrentando a crise: proteção à saúde dos servidores que estão na linha de frente da Covid-19
    Escritório Baratieri
    • 8 de abr. de 2020
    • 3 min

    Enfrentando a crise: proteção à saúde dos servidores que estão na linha de frente da Covid-19

    DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE Advogada e Pós-graduada em Direito Público. MAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Especializado em Direito de...
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    Enfrentando a crise: retomada das obras em Santa Catarina
    Escritório Baratieri
    • 8 de abr. de 2020
    • 3 min

    Enfrentando a crise: retomada das obras em Santa Catarina

    DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE Advogada e Pós-graduada em Direito Público. Com o avanço da contaminação causada pelo Covid-19 (Coronavírus),...
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    Tempo de serviço como aluno aprendiz
    Escritório Baratieri
    • 31 de mar. de 2020
    • 3 min

    Tempo de serviço como aluno aprendiz

    MAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Especializado em Direito de Servidores Públicos Civis e de Militares. Sócio da Baratieri Advogados. Muitos...
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    O pagamento de vantagens remuneratórias aos agentes políticos municipais
    Escritório Baratieri
    • 22 de nov. de 2019
    • 1 min

    O pagamento de vantagens remuneratórias aos agentes políticos municipais

    NOEL ANTÔNIO BARATIERI Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC/SC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de...
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    Assédio moral no serviço público pode configurar ato de improbidade administrativa
    Escritório Baratieri
    • 29 de out. de 2019
    • 2 min

    Assédio moral no serviço público pode configurar ato de improbidade administrativa

    RICARDO BURATTO Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 40.963 | Especialista em Direito Público pela Universidade do Oeste de Santa...
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    Servidores efetivos em caso de adoção de criança terão direito à licença equiparada à de maternidade
    Escritório Baratieri
    • 8 de out. de 2019
    • 2 min

    Servidores efetivos em caso de adoção de criança terão direito à licença equiparada à de maternidade

    RICARDO BURATTO Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 40.963 | Especialista em Direito Público pela Universidade do Oeste de Santa...
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    Os Impactos da MP 896/2019 nas Licitações Públicas
    Escritório Baratieri
    • 23 de set. de 2019
    • 2 min

    Os Impactos da MP 896/2019 nas Licitações Públicas

    NOEL ANTÔNIO BARATIERI Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC/SC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de...
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    Baratieri livra Prefeito de acusação de improbidade
    Escritório Baratieri
    • 16 de abr. de 2019
    • 3 min

    Baratieri livra Prefeito de acusação de improbidade

    Para um agente político que honra o seu nome e a sua história, é fato gravíssimo sofrer uma acusação de que, no exercício do mandato,...
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    Isenção de Imposto de Renda aos servidores portadores de doença grave
    Escritório Baratieri
    • 11 de out. de 2018
    • 1 min

    Isenção de Imposto de Renda aos servidores portadores de doença grave

    A legislação que regulamenta o Imposto de Renda (mais especificamente o 6º da Lei 7.713/1998) prevê que os proventos de aposentadoria ou...
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