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Escritório Baratieri29 de Out de 20201 minInformativo de Jurisprudência Militar - Edição n° 05 - Outubro/2020Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela assessoria jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as decisões do TJSC,...
Escritório Baratieri29 de Set de 20201 minInformativo de Jurisprudência Militar - Edição Conjunta de Agosto e Setembro/2020Informativo de Jurisprudência Militar produzido pela Assessoria Jurídica da Baratieri Advogados Associados. Acompanhe as decisões do...
Escritório Baratieri22 de Set de 20205 minO direito à isenção parcial da contribuição para Militares Estaduais reformadosNOEL ANTÔNIO BARATIERI Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de...
Escritório Baratieri17 de Jun de 20201 minInformativo de Jurisprudência Militar - Edição n° 02 - Junho/2020Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela Assessoria Jurídica da Baratieri Advogados Associados. Acompanhe as decisões...
Escritório Baratieri29 de Mai de 20204 minDa filiação partidária e da desincompatibilização de Militar JUSTINIANO PEDROSO Advogado Especializado em Direito Eleitoral. Ex-Secretário de Estado da Casa Civil/SC. Ex-Presidente do BADESC/SC. Não...
Escritório Baratieri6 de Mai de 20201 minInformativo de Jurisprudência Militar - Edição n° 01 - Maio/2020Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela Assessoria Jurídica da Baratieri Advogados Associados. Acompanhe as decisões...
Escritório Baratieri29 de Abr de 20191 minInformativo de Jurisprudência Militar - Edição n° 04 - Abr./2019Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela Assessoria Jurídica da ACORS, o escritório Baratieri Advogados Associados....
Escritório Baratieri1 de Fev de 20191 minInformativo de Jurisprudência Militar - Edição n°01 - Jan./2019Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela Asessoria Jurídica da ACORS, o escritório Baratieri Advogados Associados....
Escritório Baratieri30 de Out de 20181 minInformativo de Jurisprudência Militar - Edição 09 / setembro de 2018Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela Assessoria Jurídica da ACORS, o escritório Baratieri Advogados Associados....
Escritório Baratieri30 de Out de 20185 minMilitar lesionado ou acometido de doença não pode ser licenciadoA Lei n. 6.880/1980 dispõe o Estatuto dos Militares das Forças Armadas e prevê, em seu art. 50, IV, alínea e, primeira parte, que “é...
Escritório Baratieri25 de Set de 20181 minInformativo de Jurisprudência Militar - Edição 08 / agosto de 2018Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela Assessoria Jurídica da ACORS, o escritório Baratieri Advogados Associados....
Escritório Baratieri30 de Ago de 20181 minInformativo de Jurisprudência Militar - Edição 08 / agosto de 2018Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela Assessoria Jurídica da ACORS, o escritório Baratieri Advogados Associados....
Escritório Baratieri29 de Jul de 20181 minInformativo de Jurisprudência Militar - Edição 06 / junho de 2018Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela Assessoria Jurídica da ACORS, o escritório Baratieri Advogados Associados....
Escritório Baratieri19 de Jun de 20181 minInformativo de Jurisprudência Militar - Edição 05 / maio de 2018Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela Assessoria Jurídica da ACORS, o escritório Baratieri Advogados Associados....
Escritório Baratieri25 de Mai de 20181 minInformativo de Jurisprudência Militar - Edição 04 / abril de 2018Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela Assessoria Jurídica da ACORS, o escritório Baratieri Advogados Associados....
Escritório Baratieri2 de Abr de 20181 minInformativo de Jurisprudência Militar - Edição 03 / março de 2018Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela Assessoria Jurídica da ACORS, o escritório Baratieri Advogados Associados....
Escritório Baratieri1 de Mar de 20181 minInformativo de Jurisprudência Militar - Edição 02 / fevereiro de 2018Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela Assessoria Jurídica da ACORS, o escritório Baratieri Advogados Associados....
Escritório Baratieri2 de Fev de 20181 minInformativo de Jurisprudência Militar - Edição 01 / Janeiro de 2018Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela Assessoria Jurídica da ACORS, o escritório Baratieri Advogados Associados....
