Escritório Baratieri30 de Nov de 20201 minInformativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição n° 06 - Novembro/2020Informativo mensal de Jurisprudência referente à Polícia Civil produzido pela assessoria jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as de...
Escritório Baratieri30 de Nov de 20201 minInformativo de Jurisprudência Militar - Edição n° 06 - Novembro/2020Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela assessoria jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as decisões do TJSC, ST...
Escritório Baratieri30 de Out de 20201 minInformativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição n° 05 - Outubro/2020Informativo mensal de Jurisprudência referente à Polícia Civil produzido pela assessoria jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as de...
Escritório Baratieri29 de Out de 20201 minInformativo de Jurisprudência Militar - Edição n° 05 - Outubro/2020Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela assessoria jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as decisões do TJSC, ST...
Escritório Baratieri20 de Out de 20205 minCompatibilidade entre o Regime de Cumprimento de Pena e a Prisão PreventivaMAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Especializado em Direito de Servidores Públicos Civis e de Militares. Imagine-se a seguinte situação hipotét...
Escritório Baratieri8 de Out de 20202 minNÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOSMAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Especializado em Direito de Servidores Públicos Civis e de Militares. A contribuição previdenciária do servi...
Escritório Baratieri5 de Out de 20204 minA Responsabilidade Civil no âmbito da LGPDRAFAEL CARVALHO BUENO Advogado na área empresarial. Bacharel em Direito pela UFSC. Sócio da Baratieri Advogados. Responsabilidade civil é...
Escritório Baratieri1 de Out de 20201 minInformativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição Conjunta de Agosto e Setembro/2020Informativo de Jurisprudência referente à Polícia Civil produzido pela Assessoria Jurídica da Baratieri Advogados Associados. Acompanhe a...
Escritório Baratieri29 de Set de 20201 minInformativo de Jurisprudência Militar - Edição Conjunta de Agosto e Setembro/2020Informativo de Jurisprudência Militar produzido pela Assessoria Jurídica da Baratieri Advogados Associados. Acompanhe as decisões do TJSC...
Escritório Baratieri26 de Set de 20205 minPolicial Civil pode expor fatos sobre sua carreira nas mídias sociais? DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE Advogada e Pós-graduada em Direito Público. RICARDO BURATTO Advogado. Especialista em Direito Público. Membro ...
Escritório Baratieri22 de Set de 20205 minO direito à isenção parcial da contribuição para Militares Estaduais reformadosNOEL ANTÔNIO BARATIERI Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de ensin...
Escritório Baratieri1 de Set de 20202 minTermo de Ajustamento de Conduta (TAC) para Policiais CivisMAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Especializado em Direito de Servidores Públicos Civis e de Militares. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC...
Escritório Baratieri20 de Ago de 20205 minEnunciados da I Jornada de Direito e Processo Penal CJF/STJNoel Antônio Baratieri Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de ensin...
Escritório Baratieri14 de Ago de 20208 minEnunciados da I Jornada de Direito Administrativo CJF/STJNoel Antônio Baratieri Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de ensin...
Escritório Baratieri24 de Jul de 20201 minInformativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição n° 03 - Julho/2020Informativo mensal de Jurisprudência referente à Polícia Civil produzido pela Assessoria Jurídica da Baratieri Advogados Associados. Acom...
Escritório Baratieri23 de Jul de 20201 minInformativo de Jurisprudência Militar - Edição n° 03 - Julho/2020 Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela Assessoria Jurídica da Baratieri Advogados Associados. Acompanhe as decisões ...
Escritório Baratieri7 de Jul de 20203 minQuais os reflexos da Emenda Constitucional n. 107/2020 nas eleições municipais?Noel Antônio Baratieri Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de ensin...
Escritório Baratieri19 de Jun de 20201 minInformativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição n° 02 - Junho/2020Informativo mensal de Jurisprudência referente à Polícia Civil produzido pela Assessoria Jurídica da Baratieri Advogados Associados. Acom...
Escritório Baratieri17 de Jun de 20201 minInformativo de Jurisprudência Militar - Edição n° 02 - Junho/2020Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela Assessoria Jurídica da Baratieri Advogados Associados. Acompanhe as decisões ...
