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Escritório Baratieri
- há um dia
- 3 min
Enfrentando a crise: proteção à saúde dos servidores que estão na linha de frente da Covid-19
DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE Advogada e Pós-graduada em Direito Público. MAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Especializado em Direito de Servidores Públicos Civis e d...
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Escritório Baratieri
- 22 de Nov de 2019
- 1 min
O pagamento de vantagens remuneratórias aos agentes políticos municipais
NOEL ANTÔNIO BARATIERI Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC/SC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de ensino superior. Sócio...
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Escritório Baratieri
- 7 de Nov de 2019
- 5 min
Da possibilidade de acordo extrajudicial a ser homologado perante a Justiça do Trabalho
NOEL ANTÔNIO BARATIERI Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC/SC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de ensino superior. Sócio...
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Escritório Baratieri
- 29 de Out de 2019
- 2 min
Assédio moral no serviço público pode configurar ato de improbidade administrativa
RICARDO BURATTO Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 40.963 | Especialista em Direito Público pela Universidade do Oeste de Santa Catarina UNOESC-Videira | E...
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Escritório Baratieri
- 8 de Out de 2019
- 2 min
Servidores efetivos em caso de adoção de criança terão direito à licença equiparada à de maternidade
RICARDO BURATTO Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 40.963 | Especialista em Direito Público pela Universidade do Oeste de Santa Catarina UNOESC-Videira | E...
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Escritório Baratieri
- 23 de Set de 2019
- 2 min
Os Impactos da MP 896/2019 nas Licitações Públicas
NOEL ANTÔNIO BARATIERI Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC/SC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de ensino superior. Sócio...
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Escritório Baratieri
- 11 de Set de 2019
- 2 min
Ilegitimidade passiva de agente público
CAMILA PASQUALOTTO Advogada inscrita na OAB/SC sob o n. 50.033 | Bacharel em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC | Pós-Graduada em ...
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Escritório Baratieri
- 3 de Set de 2019
- 1 min
Possibilidade de utilização irrestrita das áreas comuns pelo condômino inadimplente
O termo condomínio caracteriza a existência de domínio simultâneo por mais de uma pessoa sobre determinado bem. Em outras palavras, a mesma coisa pertence a ...
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Escritório Baratieri
- 3 de Set de 2019
- 1 min
Você sabe como anda seu precatório?
As dívidas do Governo decorrentes de condenações judiciais são pagas por meio de precatórios. O crédito de cada um é inscrito em uma listagem unificada, cujo...
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Escritório Baratieri
- 5 de Ago de 2019
- 4 min
Incidência de IR Pessoa Física em RRA – soma das parcelas para apuração da base de cálculo
NOEL ANTÔNIO BARATIERI Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC/SC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de ensino superior. Sócio...
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Escritório Baratieri
- 15 de Jul de 2019
- 3 min
Legitimidade dos Sindicatos para propositura de ADI de leis e atos normativos estaduais e municipais
NOEL ANTONIO BARATIERI Doutorando e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Santa Catarina. CÉSAR SANTINI MULLER Acadêmico da 9ª Fase d...
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