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    Informativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição - Fevereiro/2021
    Escritório Baratieri
    • 8 de mar. de 2021
    • 1 min

    Informativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição - Fevereiro/2021

    Informativo mensal de Jurisprudência referente à Polícia Civil produzido pela assessoria jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as...
    113 visualizações0 comentário
    Informativo de Jurisprudência Militar - Edição - Fevereiro/2021
    Escritório Baratieri
    • 5 de mar. de 2021
    • 1 min

    Informativo de Jurisprudência Militar - Edição - Fevereiro/2021

    Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela assessoria jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as decisões do TJSC,...
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    Informativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição Conjunta de Dezembro/2020 e Janeiro/2021
    Escritório Baratieri
    • 29 de jan. de 2021
    • 1 min

    Informativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição Conjunta de Dezembro/2020 e Janeiro/2021

    Informativo de Jurisprudência referente à Polícia Civil produzido pela Assessoria Jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as decisões...
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    Informativo de Jurisprudência Militar - Edição Conjunta de Dezembro/2020 e Janeiro/2021
    Escritório Baratieri
    • 29 de jan. de 2021
    • 1 min

    Informativo de Jurisprudência Militar - Edição Conjunta de Dezembro/2020 e Janeiro/2021

    Informativo de Jurisprudência Militar produzido pela Assessoria Jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as decisões do TJSC, STJ e...
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    Informativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição n° 06 - Novembro/2020
    Escritório Baratieri
    • 30 de nov. de 2020
    • 1 min

    Informativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição n° 06 - Novembro/2020

    Informativo mensal de Jurisprudência referente à Polícia Civil produzido pela assessoria jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as...
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    Informativo de Jurisprudência Militar - Edição n° 06 - Novembro/2020
    Escritório Baratieri
    • 30 de nov. de 2020
    • 1 min

    Informativo de Jurisprudência Militar - Edição n° 06 - Novembro/2020

    Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela assessoria jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as decisões do TJSC,...
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    Informativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição n° 05 - Outubro/2020
    Escritório Baratieri
    • 30 de out. de 2020
    • 1 min

    Informativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição n° 05 - Outubro/2020

    Informativo mensal de Jurisprudência referente à Polícia Civil produzido pela assessoria jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as...
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    Informativo de Jurisprudência Militar - Edição n° 05 - Outubro/2020
    Escritório Baratieri
    • 29 de out. de 2020
    • 1 min

    Informativo de Jurisprudência Militar - Edição n° 05 - Outubro/2020

    Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela assessoria jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as decisões do TJSC,...
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    Compatibilidade entre o Regime de Cumprimento de Pena e a Prisão Preventiva
    Escritório Baratieri
    • 20 de out. de 2020
    • 5 min

    Compatibilidade entre o Regime de Cumprimento de Pena e a Prisão Preventiva

    MAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Especializado em Direito de Servidores Públicos Civis e de Militares. Imagine-se a seguinte situação...
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    NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS
    Escritório Baratieri
    • 8 de out. de 2020
    • 2 min

    NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS

    MAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Especializado em Direito de Servidores Públicos Civis e de Militares. A contribuição previdenciária do...
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    A Responsabilidade Civil no âmbito da LGPD
    Escritório Baratieri
    • 5 de out. de 2020
    • 4 min

    A Responsabilidade Civil no âmbito da LGPD

    RAFAEL CARVALHO BUENO Advogado na área empresarial. Bacharel em Direito pela UFSC. Sócio da Baratieri Advogados. Responsabilidade civil é...
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    Informativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição Conjunta de Agosto e Setembro/2020
    Escritório Baratieri
    • 1 de out. de 2020
    • 1 min

    Informativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição Conjunta de Agosto e Setembro/2020

    Informativo de Jurisprudência referente à Polícia Civil produzido pela Assessoria Jurídica da Baratieri Advogados Associados. Acompanhe...
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    Informativo de Jurisprudência Militar - Edição Conjunta de Agosto e Setembro/2020
    Escritório Baratieri
    • 29 de set. de 2020
    • 1 min

    Informativo de Jurisprudência Militar - Edição Conjunta de Agosto e Setembro/2020

    Informativo de Jurisprudência Militar produzido pela Assessoria Jurídica da Baratieri Advogados Associados. Acompanhe as decisões do...
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    Policial Civil pode expor fatos sobre sua carreira nas mídias sociais?
    Escritório Baratieri
    • 26 de set. de 2020
    • 5 min

    Policial Civil pode expor fatos sobre sua carreira nas mídias sociais?

    DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE Advogada e Pós-graduada em Direito Público. RICARDO BURATTO Advogado. Especialista em Direito Público. Membro...
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    O direito à isenção parcial da contribuição para Militares Estaduais reformados
    Escritório Baratieri
    • 22 de set. de 2020
    • 5 min

    O direito à isenção parcial da contribuição para Militares Estaduais reformados

    NOEL ANTÔNIO BARATIERI Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de...
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    A LGPD vem aí. O que você precisa saber?
    Escritório Baratieri
    • 15 de set. de 2020
    • 0 min

    A LGPD vem aí. O que você precisa saber?

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    Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para Policiais Civis
    Escritório Baratieri
    • 1 de set. de 2020
    • 2 min

    Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para Policiais Civis

    MAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Especializado em Direito de Servidores Públicos Civis e de Militares. O Termo de Ajustamento de Conduta...
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    Enunciados da I Jornada de Direito e Processo Penal CJF/STJ
    Escritório Baratieri
    • 20 de ago. de 2020
    • 5 min

    Enunciados da I Jornada de Direito e Processo Penal CJF/STJ

    Noel Antônio Baratieri Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de...
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    Enunciados da I Jornada de Direito Administrativo CJF/STJ
    Escritório Baratieri
    • 14 de ago. de 2020
    • 8 min

    Enunciados da I Jornada de Direito Administrativo CJF/STJ

    Noel Antônio Baratieri Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de...
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    Informativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição n° 03 - Julho/2020
    Escritório Baratieri
    • 24 de jul. de 2020
    • 1 min

    Informativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição n° 03 - Julho/2020

    Informativo mensal de Jurisprudência referente à Polícia Civil produzido pela Assessoria Jurídica da Baratieri Advogados Associados....
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