Informativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição - Fevereiro/2021
Informativo mensal de Jurisprudência referente à Polícia Civil produzido pela assessoria jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as...
(48) 3223.5194
(48) 9 9696.4163
Buscar
Informativo de Jurisprudência Militar - Edição - Fevereiro/2021
Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela assessoria jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as decisões do TJSC,...
Informativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição Conjunta de Dezembro/2020 e Janeiro/2021
Informativo de Jurisprudência referente à Polícia Civil produzido pela Assessoria Jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as decisões...
Informativo de Jurisprudência Militar - Edição Conjunta de Dezembro/2020 e Janeiro/2021
Informativo de Jurisprudência Militar produzido pela Assessoria Jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as decisões do TJSC, STJ e...
Informativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição n° 06 - Novembro/2020
Informativo mensal de Jurisprudência referente à Polícia Civil produzido pela assessoria jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as...
Informativo de Jurisprudência Militar - Edição n° 06 - Novembro/2020
Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela assessoria jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as decisões do TJSC,...
Informativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição n° 05 - Outubro/2020
Informativo mensal de Jurisprudência referente à Polícia Civil produzido pela assessoria jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as...
Informativo de Jurisprudência Militar - Edição n° 05 - Outubro/2020
Informativo mensal de Jurisprudência Militar produzido pela assessoria jurídica da Baratieri Advogados. Acompanhe as decisões do TJSC,...
Compatibilidade entre o Regime de Cumprimento de Pena e a Prisão Preventiva
MAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Especializado em Direito de Servidores Públicos Civis e de Militares. Imagine-se a seguinte situação...
NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS
MAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Especializado em Direito de Servidores Públicos Civis e de Militares. A contribuição previdenciária do...
A Responsabilidade Civil no âmbito da LGPD
RAFAEL CARVALHO BUENO Advogado na área empresarial. Bacharel em Direito pela UFSC. Sócio da Baratieri Advogados. Responsabilidade civil é...
Informativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição Conjunta de Agosto e Setembro/2020
Informativo de Jurisprudência referente à Polícia Civil produzido pela Assessoria Jurídica da Baratieri Advogados Associados. Acompanhe...
Informativo de Jurisprudência Militar - Edição Conjunta de Agosto e Setembro/2020
Informativo de Jurisprudência Militar produzido pela Assessoria Jurídica da Baratieri Advogados Associados. Acompanhe as decisões do...
Policial Civil pode expor fatos sobre sua carreira nas mídias sociais?
DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE Advogada e Pós-graduada em Direito Público. RICARDO BURATTO Advogado. Especialista em Direito Público. Membro...
O direito à isenção parcial da contribuição para Militares Estaduais reformados
NOEL ANTÔNIO BARATIERI Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de...
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para Policiais Civis
MAICON JOSÉ ANTUNES Advogado Especializado em Direito de Servidores Públicos Civis e de Militares. O Termo de Ajustamento de Conduta...
Enunciados da I Jornada de Direito e Processo Penal CJF/STJ
Noel Antônio Baratieri Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de...
Enunciados da I Jornada de Direito Administrativo CJF/STJ
Noel Antônio Baratieri Advogado. Doutorando em Direito pela UFSC. Professor de cursos de Especialização em diversas instituições de...
Informativo de Jurisprudência Policial Civil - Edição n° 03 - Julho/2020
Informativo mensal de Jurisprudência referente à Polícia Civil produzido pela Assessoria Jurídica da Baratieri Advogados Associados....